À semelhança de outros concursos académicos dos quais consegui obter anulação judicial, fui ontem informado que uma acção de impugnação que intentei relativamente a um concurso para uma vaga de Professor Associado no departamento de engenharia civil da Universidade do Porto conseguiu levar à anulação do mesmo. A bizarra decisão do júri desse concurso, cujos juízes também não conseguiram compreender, é evidente na argumentação que aduzi em sede de audiência prévia e da qual reproduzo um breve extrato.
Reproduzo também no final do post o nome dos jurados, destacando com louvor dois deles — a catedrática Maria de Lurdes da Costa Lopes e o investigador-coordenador do LNEC, Arlindo Freitas Gonçalves — pela dignidade e integridade que demonstraram ao reconhecer o óbvio: que a produção e o impacto científico do currículo do candidato que venceu o concurso (sabe-se agora que em violação da lei) eram muitíssimo inferiores aos meus.
E, por caridade cristã, abstenho-me de nomear os jurados cuja produção e impacto científicos eram, igualmente inferiores aos meus — embora o tenha feito, em sede de audiência prévia, quando escrevi: "...algo incompreensível, pois o trabalho científico do referido jurado não conseguiu receber ao longo de 34 anos...tantas citações quantas recebeu o trabalho do ora requerente em apenas 7 anos".
...Desde
logo não se percebem (de todo) as pontuações do jurado nº 2 (Jorge de Brito)
por exceder 100% nem tão pouco as dos jurados 1 (Fernando Branco), 4 (Fernando
Henriques) e 6 (Vasco Freitas) e por não terem atribuído neste critério 100% a
nenhum dos 9 candidatos. Quase parecendo que a pontuação atribuída o foi em
termos absolutos e não relativos. Contudo somente atribuindo a pontuação de 100
ao candidato melhor classificado em cada critério (como o fizeram os jurados 3,
5 e 7 (Arlindo Gonçalves, Álvaro Cunha e Maria de Lurdes Costa)) e graduando a
produção dos restantes candidatos se podem relativizar as pontuações entre os
diferentes candidatos. Torna-se
assim necessário perceber a pontuação relativa entre o ora requerente e o candidato
que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª
posição, a qual se apresenta na tabela 2.
Tabela
2- Vantagem percentual relativa entre a pontuação do ora requerente e do candidato
que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª
posição
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Jurado 1
IST
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Jurado 2
IST
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Jurado 3
LNEC
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Jurado 4
UNL
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Jurado 5
U.Porto
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Jurado 6
U.Porto
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Jurado 7
U.Porto
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0%
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160%%
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238%
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142%
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154%
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133%
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286%
|
Produção
de artigos em revista SCI - vantagem de aprox. 2.350% entre a produção do ora requerente e do candidato que o
projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª
posição.
Rácio
de artigos em revista SCI/ano (contados a partir do ano imediatamente a seguir
à conclusão do Doutoramento) - vantagem de aprox. 3.400% entre a produção do ora requerente e do candidato que o
projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª
posição.
Factor
de impacto acumulado – vantagem de aprox. 13.000%
entre a produção do ora requerente e do candidato que o projecto de Lista
Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição.
Citações
de artigos em revista ISI – vantagem de aprox. 3.300% entre a produção do ora requerente e do candidata que o
projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª
posição.
O candidato que o projecto de Lista Unitária de
Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição não cumpria sequer (à data da
candidatura) o primeiro critério mínimo de qualidade científica
para Orientar teses de Doutoramento na área da engenharia civil financiáveis
pela FCT.
Composição do Júri:
Catedrático Fernando António Baptista Branco............Universidade de Lisboa
Catedrático Jorge Manuel Caliço Lopes de Brito..........Universidade de Lisboa
Catedrático Fernando Manuel Anjos Henriques...........Universidade Nova de Lisboa
Investigador-Coordenador Arlindo Freitas Gonçalves..LNEC
Catedrático Vasco Manuel Peixoto Araújo de Freitas...Universidade do Porto
Catedrático Álvaro Matos Ferreira da Cunha...............Universidade do Porto
Catedrática Maria de Lurdes da Costa Lopes..............Universidade do Porto
