terça-feira, 24 de maio de 2022

Investigadora acusa juízes do Tribunal Constitucional de serem preguiçosos

 https://pacheco-torgal.blogspot.com/2021/11/um-atestado-de-ignorancia-para-5-juizes.html

Há poucos meses atrás, já tínhamos tido um Catedrático da Universidade de Lisboa, que comentando um Acórdão sobre a lei que pune maus tratos a animais de companhia, passou um atestado de ignorância a 5 juízes do Tribunal Constitucional (vide post acima) e hoje no Público pode ler-se sobre o mesmo tema, que uma investigadora da universidade alemã de Erlangen-Nürnberg e também da Universidade Nova de Lisboa (Teresa Violante), acusa os juízes daquele tribunal de serem preguiçosos.  https://www.publico.pt/2022/05/24/sociedade/noticia/lei-maus-tratos-animais-companhia-declarada-inconstitucional-terceira-2007378

Mas será que o nosso país se pode dar ao luxo de ter um Tribunal Constitucional com juízes ignorantes e preguiçosos ? 

E será que alguém se pode admirar que o mesmo Tribunal Constitucional, em que 10 de um total de 13 juízes são escolhidos a dedo pelo PS e pelo PSD e não será certamente para irem dificultar a vida aos interesses desses dois partidos (tribunal esse que o catedrático Vital Moreira já acusou de colocar em risco a punição dos criminosos de colarinho branco), que passa a vida a chumbar leis que pretendem criminalizar o enriquecimento injustificado dos políticos nunca tenha declarado como inconstitucional a tal lei que aprovou as (chupistas, indecentes e velhacas) subvenções vitalícias dos políticos ?